Lideranças de pescadores acompanham na Sedap o lançamento do PesqBrasil RGP
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o novo sistema disponibiliza, de modo seguro, a Licença de Pescador e Pescadora Profissional
Lideranças de pescadores e pescadoras de 20 municípios paraenses, de diferentes regiões de integração do Pará, acompanharam nesta quarta-feira(30), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca(Sedap), o lançamento do Sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional, do Ministério da Pesca eAquicultura. A solenidade foi transmitida de maneira virtual, diretamente da sede do ministério, em Brasília, no Distrito Federal.
De acordo com as informações repassadas pelo ministro da pesca e aquicultura, André de Paula, o sistema estará disponível para pescadores artesanais e industriais de todo o país, oferecendo uma maneira eficiente e confiável de solicitar e obter a Licença de Pescador e Pescadora Profissional. A categoria, segundo o ministro, poderá realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional de forma gratuita.
O diretor de pesca da Sedap, Orlando Lobato, acompanhou o lançamento junto com as lideranças e também com a equipe da Diretoria de Pesca da secretaria. Ele explicou que o objetivo do Ministério é apresentar uma nova versão do SIsRGP 4.0 – Sistema de Registro do Pescador Profissional. “Hoje, o ministério lança a versão 5.0,para que possa ser feito o registro dos pescadores nas colônias e nas entidades no estado todo através de terminal remoto, da internet”, detalhou o diretor de pesca.
Ele destacou que os envolvidos no setor da pesca estão na expectativa de que o sistema venha para melhorar e facilitar o acesso do pescado ao Registro Geral da Pesca. “O ministério trabalhará, a partir de agora, com uma nova modalidade do sistema, para o acesso à habilitação profissional do pescador, esperamos que o programa atenda as expectativas da categoria”, ressaltou o diretor.
Ele informou, ainda, que no Pará, há uma média de 300 mil trabalhadores e trabalhadoras diretamente que vivem da pesca artesanal. “Isso sem contar as famílias, pois cada trabalhador tem uma família e no momento em que ele é atendido naquilo que diz respeito à profissão dele, certamente a família é beneficiada, não só com os programas diretamente ligados à pesca, mas outros programas sociais, previdenciários e assistenciais como o ‘Bolsa Família’ que fazem parte disto; eles precisam estar com o seu documento da pesca, o seu RGP devidamente atualizado no sistema”, observou Orlando Lobato.
Expectativa – Uma das lideranças presentes que acompanhou a cerimônia de lançamento remotamente, foi Francisco Oliveira, presidente da Colônia Z-56, do município de Itaituba, na Região de Integração do Tapajós. Para o pescador, a expectativa é que o novo sistema traga bons resultados para dinamizar e facilitar o recadastramento da categoria. Ele informou que a colônia conta com 350 pescadores. “Nós temos 11 trabalhadores que afiliamos nos últimos quatro anos e até hoje não conseguiram tirar a RGP. Vamos ver se agora sai. Essas constantes mudanças no sistemas atrapalham um pouco, mas a gente acredita que se for para melhorar, vamos dar os parabéns. A gente espera que se resolvam os problemas enfrentados pela categoria, sabemos que eles existem e que não são poucos; o importante é que a gente tenha como solucionar”, declarou Francisco Oliveira, que tirou sua primeira carteira como pescador, segundo informou, em 1977.
Municípios – Participaram da programação no auditório da Sedap, pescadores e pescadoras dos seguintes municípios: Belém (distritos de Icoaraci e de Mosqueiro), Anajás, Afuá, Breves, Curralinho, Muaná e Santa Cruz do Arari (Região de Integração do Marajó), Breu Branco, Novo Repartimento, Jacundá e Nova Ipixuna(RI do Lago de Tucuruí), Oriximina, Jacundá, Itaituba, Almerim, Terra Santa e Aveiro(RI do Baixo Amazonas), Vitória do Xingu (RI de Xingu) e Curuçá (RI do Guamá).
